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  Última atualização: 24/09/2020

Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19

Ratificação de Dispensa nº 038/2020
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TESTES RÁPIDOS SARS-COVID 19.
Data: 04/08/2020 | Vigência:
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Ato de Ratificação - Dispensa nº 030/2020
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERMANENTE (DESFILIBRADOR E ELETROCARDIOGRAMA) DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E BARRO DURO.
Data: 22/05/2020 | Vigência:
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Planilha com Propostas de Preços PP nº 007/2020
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 23/06/2020 | Vigência:
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Decreto nº 017/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIO E ESSENCIAIS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
Data: 10/08/2020 | Vigência:
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Decreto nº 016/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 10/08/2020 | Vigência:
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Decreto nº 012/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS, REGRAS E FUNCIONAMENTOS DE CONTROLE, HIGIENE, CONVÍVIO E COMPORTAMENTO PARA RETOMADA ECONÔMICA DO MUNICÍPIO E FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS.
Data: 07/07/2020 | Vigência:
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Decreto nº 009/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, ATÉ 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO
Data: 08/06/2020 | Vigência:
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Decreto nº 007/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 10/2019, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/06/2020 | Vigência:
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Decreto nº 006/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 003/2020, QUE DISPÔS SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19
Data: 20/05/2020 | Vigência:
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Decreto nº 005/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, ATÉ 21 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO
Data: 30/04/2020 | Vigência:
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Decreto nº 004/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 10/2019, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 23/04/2020 | Vigência:
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Decreto nº 004/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 23/04/2020 | Vigência:
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Decreto nº 003/2020
FICAM PRORROGADO OS EFEITOS DOS DECRETOS NSº 001/2020 E 002/2020, QUE RECONHECEM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Data: 03/04/2020 | Vigência:
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Decreto nº 002/2020
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA , DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE BARRO DURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 001/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM BARRO DURO E A IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19
Data: 17/03/2020 | Vigência:
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Resolução CMAS nº 003/2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA SEGUNDA PARCELA DE RECURSOS FEDERAIS PARA EPI's.
Data: 27/07/2020 | Vigência:
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Resolução CMAS nº 002/2020
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Data: 11/04/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Dispensa nº 041/2020
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS.
Data: 19/08/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Dispensa nº 038/2020
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TESTES RÁPIDOS SARS-COVID 19.
Data: 04/08/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Dispensa nº 030/2020
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE (DESFILIBRADOR E ELETROCARDIOGRAMA) DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.
Data: 22/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Dispensa nº 029/2020
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPRA EMERGENCIAL DE MASCARAS E AVENTAIS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.
Data: 05/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Dispensa nº 026/2020
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BARRO DURO.
Data: 22/04/2020 | Vigência:
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Contrato Temporário nº 009/2020
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.
Data: 12/08/2020 | Vigência:
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Contrato Temporário nº 008/2020
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.
Data: 12/08/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Contrato Temporário nº 007/2020
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO DURO, ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Data: 29/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Contrato Temporário nº 006/2020
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA PARA TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO DURO, ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Data: 29/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Contrato Temporário nº 005/2020
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO DURO, ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Data: 29/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Contrato Temporário nº 004/2020
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO DURO, ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Data: 29/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Contrato Temporário nº 003/2020
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO DURO, ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Data: 29/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Contrato Temporário nº 002/2020
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO DURO, ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Data: 29/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Contrato Temporário nº 001/2020
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO DURO, ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Data: 29/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Dispensa nº 043/2020
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE 350 TESTE RÁPIDOS SARS-COVID 19 DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.
Data: 09/09/2020 | Vigência:
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Contrato Temporário nº 010/2020
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.
Data: 12/08/2020 | Vigência:
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Nota Fiscal nº 1640 - DESPESA COVID-19
REFERENTE A COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.
Data: 29/04/2020 | Vigência:
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Parecer Referencial nº 045/2020
PARECER REFERENCIAL CONTRATAÇÃO DIRETA DE BENS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, E INSUMOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS.
Data: 14/04/2020 | Vigência:
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Plano de Gastos no Combate ao COVID-19 Barro Duro
PLANO DE APLICAÇÃO DE GASTOS NO COMBATE AO COVID-19 EM BARRO DURO.
Data: 13/08/2020 | Vigência:
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Plano de Gastos COVID-19 Barro Duro
PLANO DE APLICAÇÃO DOS GASTOS NO COMBATE AO COVID-19 EM BARRO DURO.
Data: 31/07/2020 | Vigência:
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Notas Fiscais Contratos Temporários Maio- DESPESA COVID-19
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTRATOS TEMPORÁRIOS) NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19.
Data: 01/06/2020 | Vigência:
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Nota Fiscal nº 1473 - DESPESA COVID-19
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO DURO.
Data: 20/05/2020 | Vigência:
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Mensagem 041/2020
MENSAGEM A CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO OBJETIVANDO O COMBATE A EPIDEMIA DO CORONAVIRUS.
Data: 23/04/2020 | Vigência:
Valor: 041
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Nota Fiscal nº 020 - DESPESA COVID-19
REFERENTE A COMPRA DE MASCARAS E AVENTAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS.
Data: 11/05/2020 | Vigência:
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 007/2020
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Data: 12/08/2020 | Vigência:
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 004/2020
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Data: 12/08/2020 | Vigência:
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 002/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Data: 12/08/2020 | Vigência:
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ORIGEM RECURSO RUBRICA RECEITA DESCRICAO DATA RECEBIMENTO VALOR EFETIVAMENTO RECEBIDO VALOR TOTAL RECEBIDO POR ORIGEM
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE Transf. do SUS-Outr.Prog.Fundo a Fundo - COVID-19. PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050753202049 UF PI 09/04/2020 R$ 13.125,00

R$ 126.841,35
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050782202019 UF PI 13/04/2020 R$ 113.716,35
FEDERAL 1718.12.1.1.08 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVlD-19 - Portaria 369(Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369) 27/05/2020 R$ 9.975,00

R$ 63.975,00
FEDERAL 1718.12.1.1.09 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVID-19- Portaria 378(Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19) 17/05/2020 R$ 54.000,00
FEDERAL SAÚDE ASSIST.SOCIAL PFEC INC. I - Ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros – Lei complementar nº 173/2020. 09/06/2020 R$ 27.670,78 R$ 27.670,78
ESTADUAL 1728.03.1.1.01 Transf. do Estado p/Prog.Saúde - COVID-19 PAGAMENTO DE 65638-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000043886202069 UF PI 30/03/2020 R$ 19.105,00 R$ 19.105,00