Portal da Transparência
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Ratificação de Dispensa nº 038/2020 CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TESTES RÁPIDOS SARS-COVID 19. Data: 04/08/2020 | Vigência:
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Ato de Ratificação - Dispensa nº 030/2020 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERMANENTE (DESFILIBRADOR E ELETROCARDIOGRAMA) DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E BARRO DURO. Data: 22/05/2020 | Vigência:
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Planilha com Propostas de Preços PP nº 007/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Data: 23/06/2020 | Vigência:
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Decreto nº 017/2020 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIO E ESSENCIAIS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Data: 10/08/2020 | Vigência:
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Decreto nº 016/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 10/08/2020 | Vigência:
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Decreto nº 012/2020 DISPÕE SOBRE NORMAS, REGRAS E FUNCIONAMENTOS DE CONTROLE, HIGIENE, CONVÍVIO E COMPORTAMENTO PARA RETOMADA ECONÔMICA DO MUNICÍPIO E FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS. Data: 07/07/2020 | Vigência:
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Decreto nº 009/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, ATÉ 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO Data: 08/06/2020 | Vigência:
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Decreto nº 007/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 10/2019, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 01/06/2020 | Vigência:
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Decreto nº 006/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 003/2020, QUE DISPÔS SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 Data: 20/05/2020 | Vigência:
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Decreto nº 005/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, ATÉ 21 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO Data: 30/04/2020 | Vigência:
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Decreto nº 004/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 10/2019, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 23/04/2020 | Vigência:
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Decreto nº 004/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 23/04/2020 | Vigência:
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Decreto nº 003/2020 FICAM PRORROGADO OS EFEITOS DOS DECRETOS NSº 001/2020 E 002/2020, QUE RECONHECEM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Data: 03/04/2020 | Vigência:
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Decreto nº 002/2020 RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA , DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE BARRO DURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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Decreto nº 001/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM BARRO DURO E A IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 Data: 17/03/2020 | Vigência:
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Resolução CMAS nº 003/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA SEGUNDA PARCELA DE RECURSOS FEDERAIS PARA EPI's. Data: 27/07/2020 | Vigência:
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Resolução CMAS nº 002/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Data: 11/04/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Dispensa nº 041/2020 CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS. Data: 19/08/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Dispensa nº 038/2020 CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TESTES RÁPIDOS SARS-COVID 19. Data: 04/08/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Dispensa nº 030/2020 CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE (DESFILIBRADOR E ELETROCARDIOGRAMA) DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO. Data: 22/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Dispensa nº 029/2020 CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPRA EMERGENCIAL DE MASCARAS E AVENTAIS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO. Data: 05/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Dispensa nº 026/2020 CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BARRO DURO. Data: 22/04/2020 | Vigência:
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Contrato Temporário nº 009/2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. Data: 12/08/2020 | Vigência:
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Contrato Temporário nº 008/2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. Data: 12/08/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Contrato Temporário nº 007/2020 CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO DURO, ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Data: 29/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Contrato Temporário nº 006/2020 CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA PARA TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO DURO, ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Data: 29/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Contrato Temporário nº 005/2020 CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO DURO, ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Data: 29/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Contrato Temporário nº 004/2020 CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO DURO, ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Data: 29/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Contrato Temporário nº 003/2020 CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO DURO, ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Data: 29/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Contrato Temporário nº 002/2020 CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO DURO, ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Data: 29/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Contrato Temporário nº 001/2020 CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO DURO, ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Data: 29/05/2020 | Vigência:
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Extrato de Contrato - Dispensa nº 043/2020 CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE 350 TESTE RÁPIDOS SARS-COVID 19 DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO. Data: 09/09/2020 | Vigência:
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Contrato Temporário nº 010/2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. Data: 12/08/2020 | Vigência:
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Nota Fiscal nº 1640 - DESPESA COVID-19 REFERENTE A COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO. Data: 29/04/2020 | Vigência:
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Parecer Referencial nº 045/2020 PARECER REFERENCIAL CONTRATAÇÃO DIRETA DE BENS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, E INSUMOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS. Data: 14/04/2020 | Vigência:
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Plano de Gastos no Combate ao COVID-19 Barro Duro PLANO DE APLICAÇÃO DE GASTOS NO COMBATE AO COVID-19 EM BARRO DURO. Data: 13/08/2020 | Vigência:
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Plano de Gastos COVID-19 Barro Duro PLANO DE APLICAÇÃO DOS GASTOS NO COMBATE AO COVID-19 EM BARRO DURO. Data: 31/07/2020 | Vigência:
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Notas Fiscais Contratos Temporários Maio- DESPESA COVID-19 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTRATOS TEMPORÁRIOS) NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. Data: 01/06/2020 | Vigência:
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Nota Fiscal nº 1473 - DESPESA COVID-19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO DURO. Data: 20/05/2020 | Vigência:
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Mensagem 041/2020 MENSAGEM A CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO OBJETIVANDO O COMBATE A EPIDEMIA DO CORONAVIRUS. Data: 23/04/2020 | Vigência:
Valor: 041
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Nota Fiscal nº 020 - DESPESA COVID-19 REFERENTE A COMPRA DE MASCARAS E AVENTAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS. Data: 11/05/2020 | Vigência:
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 007/2020 CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Data: 12/08/2020 | Vigência:
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 004/2020 CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Data: 12/08/2020 | Vigência:
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 002/2020 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. Data: 12/08/2020 | Vigência:
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| ORIGEM RECURSO | RUBRICA RECEITA | DESCRICAO | DATA RECEBIMENTO | VALOR EFETIVAMENTO RECEBIDO | VALOR TOTAL RECEBIDO POR ORIGEM |
|---|---|---|---|---|---|
| FEDERAL | 1718.03.9.1.01 SAÚDE | Transf. do SUS-Outr.Prog.Fundo a Fundo - COVID-19. PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050753202049 UF PI | 09/04/2020 | R$ 13.125,00 | R$ 126.841,35 |
| FEDERAL | 1718.03.9.1.01 SAÚDE | PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050782202019 UF PI | 13/04/2020 | R$ 113.716,35 | |
| FEDERAL | 1718.12.1.1.08 ASSIST.SOCIAL | Transf. do FNAS-COVlD-19 - Portaria 369(Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369) | 27/05/2020 | R$ 9.975,00 | R$ 63.975,00 |
| FEDERAL | 1718.12.1.1.09 ASSIST.SOCIAL | Transf. do FNAS-COVID-19- Portaria 378(Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19) | 17/05/2020 | R$ 54.000,00 | |
| FEDERAL | SAÚDE ASSIST.SOCIAL | PFEC INC. I - Ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros – Lei complementar nº 173/2020. | 09/06/2020 | R$ 27.670,78 | R$ 27.670,78 |
| ESTADUAL | 1728.03.1.1.01 | Transf. do Estado p/Prog.Saúde - COVID-19 PAGAMENTO DE 65638-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000043886202069 UF PI | 30/03/2020 | R$ 19.105,00 | R$ 19.105,00 |