Última atualização: 03/04/2020

Legislação

Leis

Lei nº 027/2018
DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E BARRO DURO
Visualizar arquivo

Lei nº 012/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO PI.

Data: 31/05/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Lei nº 013/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO PI.

Data: 31/05/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Resolução CMAS nº 001/2019
DESTlNACAO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS, EXERCICIO 2018, DOS BLOCO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS , DE GESTAO DOS SUAS E DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA.

Data: 17/01/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Edital nº 002/2019 - Errata
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019, QUE TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Data: 11/07/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Edital nº 001/2019 - Termo Aditivo
TORNA PÚBLICO RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2019 - CONSELHO TUTELAR.

Data: 03/07/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Edital nº 002/2019 - Programa Criança Feliz
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Data: 27/06/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Lei Municipal nº 014/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.

Data: 16/08/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Lei nº 016/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.

Data: 15/07/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Edital nº 001/2019
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Data: 03/03/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Errata ao Edital nº 001/2019 CMDCA
ERRATA Nº 001/2019 - CONSELHO TUTELAR RECONDUÇÃO ILIMITADA

Data: 17/05/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Lei Complementar nº 068/2006
REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO PI CRIA NOVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Visualizar arquivo

Lei Municipal nº 018/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO DURO A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

Data: 19/11/2018 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Lei Municipal nº 029/2018
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.

Data: 19/11/2018 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Extrato de Contrato - Dispensa nº 017/2018
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO PI

Data: 12/07/2018 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Lei Municipal nº 015/2017
CRIA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/10/2017 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Lei Complementar nº 01/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Data: 24/04/2017 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Lei Municipal nº 013/2017
ALTERA A LEI Nº 11/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 16/08/2017 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Lei Municipal nº 05/2017
DISPÕE SOBRE A LDO 2017

Data: 30/06/2017 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Lei nº 021/2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.

Data: 14/11/2017 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Decretos
Municipais

Decreto nº 013/2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Visualizar arquivo

Decreto nº 002/2020
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA , DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE BARRO DURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar arquivo

Decreto nº 04/2019
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019.

Data: 17/06/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Decreto nº 01/2019
CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE

Data: 31/01/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Decreto nº 005/2019
REGULAMENTA PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAR E ANALISAR OS LAUDOS E ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data: 14/08/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Decreto nº 002/2019
CONSTRUÇÕES E OU AMPLIAÇÕES

Data: 02/01/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Decreto nº 003/2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 02/01/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Decreto nº 001/2019
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO.

Data: 02/01/2019 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Decreto nº 010/2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Visualizar arquivo

Decreto nº 006/2019
DETERMINA O RETORNO A JORNADA DE TRABALHO ORIGINAL TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO DURO, RESPEITANDO O EDITAL DO CONCURSO QUE O SERVIDOR FORA ADMITIDO.
Visualizar arquivo

Decreto nº 007/2019
ESTABELECE RECESSO MUNICIPAL DO FIM DE ANO
Visualizar arquivo

Decreto nº 008/2018
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.

Data: 28/05/2018 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Decreto nº 001/2017
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A SERVIDORES PÚBLICOS E A BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO

Data: 02/01/2017 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Decreto nº 002/2017
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO D ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A SERVIDORES PÚBLICOS E A BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.

Data: 02/01/2017 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Decreto nº 13/2017
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Data: 14/12/2017 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Decreto nº 014/2017
ESTABELECE RECESSO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E FIM DE ANO.

Data: 13/12/2017 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Decreto nº 09/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data: 13/09/2017 | Vigência: 00/00/0000

Visualizar arquivo

Lei
Orgânica

Código
de Postura

Lei nº 001/2014 - Código de Postura
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E BARRO DURO PI

Portal da Transparência

Legislação

Leis

Decretos
Municipais

Lei
Orgânica

Código
de Postura

Regime Jurídico
dos Servidores

Código
Tributário

Plano de
Carreira

Legislação

Leis

Decretos Municipais

Lei Orgânica

Códigode Postura

Regime Jurídicodos Servidores

CódigoTributário

Plano de Carreira

Decretos
Municipais

Lei
Orgânica

Código
de Postura

Regime Jurídico
dos Servidores

Código
Tributário

Plano de
Carreira