Última atualização: 14/09/2020

Legislação

Leis

Projeto de Lei nº 001/2020 - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2021.

Data: 28/04/2020 | Vigência:

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Lei nº 027/2018
DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E BARRO DURO
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Lei nº 012/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO PI.

Data: 31/05/2019 | Vigência: 00/00/0000

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Lei nº 013/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO PI.

Data: 31/05/2019 | Vigência: 00/00/0000

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Resolução CMAS nº 001/2019
DESTlNACAO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS, EXERCICIO 2018, DOS BLOCO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS , DE GESTAO DOS SUAS E DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA.

Data: 17/01/2019 | Vigência: 00/00/0000

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Edital nº 002/2019 - Errata
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019, QUE TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Data: 11/07/2019 | Vigência: 00/00/0000

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Edital nº 001/2019 - Termo Aditivo
TORNA PÚBLICO RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2019 - CONSELHO TUTELAR.

Data: 03/07/2019 | Vigência: 00/00/0000

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Edital nº 002/2019 - Programa Criança Feliz
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Data: 27/06/2019 | Vigência: 00/00/0000

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Lei Municipal nº 014/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.

Data: 16/08/2019 | Vigência: 00/00/0000

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Lei nº 016/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.

Data: 15/07/2019 | Vigência: 00/00/0000

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Edital nº 001/2019
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Data: 03/03/2019 | Vigência: 00/00/0000

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Errata ao Edital nº 001/2019 CMDCA
ERRATA Nº 001/2019 - CONSELHO TUTELAR RECONDUÇÃO ILIMITADA

Data: 17/05/2019 | Vigência: 00/00/0000

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Lei Complementar nº 068/2006
REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO PI CRIA NOVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 018/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO DURO A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

Data: 19/11/2018 | Vigência: 00/00/0000

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Lei Municipal nº 029/2018
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.

Data: 19/11/2018 | Vigência: 00/00/0000

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Extrato de Contrato - Dispensa nº 017/2018
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO PI

Data: 12/07/2018 | Vigência: 00/00/0000

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Lei Municipal nº 015/2017
CRIA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/10/2017 | Vigência: 00/00/0000

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Lei Complementar nº 01/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Data: 24/04/2017 | Vigência: 00/00/0000

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Lei Municipal nº 013/2017
ALTERA A LEI Nº 11/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 16/08/2017 | Vigência: 00/00/0000

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Lei Municipal nº 05/2017
DISPÕE SOBRE A LDO 2017

Data: 30/06/2017 | Vigência: 00/00/0000

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Lei nº 021/2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.

Data: 14/11/2017 | Vigência: 00/00/0000

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Decretos
Municipais

Decreto nº 017/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIO E ESSENCIAIS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Data: 10/08/2020 | Vigência:

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Decreto nº 016/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 10/08/2020 | Vigência:

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Decreto nº 012/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS, REGRAS E FUNCIONAMENTOS DE CONTROLE, HIGIENE, CONVÍVIO E COMPORTAMENTO PARA RETOMADA ECONÔMICA DO MUNICÍPIO E FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS.

Data: 07/07/2020 | Vigência:

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Decreto nº 009/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, ATÉ 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO

Data: 08/06/2020 | Vigência:

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Decreto nº 008/2020
DISPÕE SOBRE PLANO EMERGENCIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19

Data: 02/06/2020 | Vigência:

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Decreto nº 007/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 10/2019, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 01/06/2020 | Vigência:

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Decreto nº 006/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 003/2020, QUE DISPÔS SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19

Data: 20/05/2020 | Vigência:

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Decreto nº 005/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 29/04/2020 | Vigência:

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Decreto nº 005/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, ATÉ 21 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO

Data: 30/04/2020 | Vigência:

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Decreto nº 004/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 23/04/2020 | Vigência:

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Decreto nº 004/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 10/2019, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 23/04/2020 | Vigência:

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Decreto nº 003/2020
FICAM PRORROGADO OS EFEITOS DOS DECRETOS NSº 001/2020 E 002/2020, QUE RECONHECEM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Data: 03/04/2020 | Vigência:

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Decreto nº 002/2020
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA , DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE BARRO DURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 001/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM BARRO DURO E A IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19

Data: 17/03/2020 | Vigência:

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Decreto nº 003/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 03/03/2020 | Vigência:

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Decreto nº 013/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 14/07/2020 | Vigência:

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Decreto nº 015/2020
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E A EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

Data: 07/08/2020 | Vigência:

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Decreto nº 008/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 01/06/2020 | Vigência:

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Decreto nº 013/2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 010/2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 007/2019
ESTABELECE RECESSO MUNICIPAL DO FIM DE ANO
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Decreto nº 006/2019
DETERMINA O RETORNO A JORNADA DE TRABALHO ORIGINAL TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO DURO, RESPEITANDO O EDITAL DO CONCURSO QUE O SERVIDOR FORA ADMITIDO.
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Decreto nº 005/2019
REGULAMENTA PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAR E ANALISAR OS LAUDOS E ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data: 14/08/2019 | Vigência:

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Decreto nº 004/2019
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019.

Data: 17/06/2019 | Vigência:

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Decreto nº 003/2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 02/01/2019 | Vigência:

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Decreto nº 002/2019
CONSTRUÇÕES E OU AMPLIAÇÕES

Data: 02/01/2019 | Vigência:

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Decreto nº 001/2019
CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE

Data: 31/01/2019 | Vigência:

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Decreto nº 001/2019
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO.

Data: 02/01/2019 | Vigência: 00/00/0000

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Decreto nº 008/2018
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.

Data: 28/05/2018 | Vigência: 00/00/0000

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Decreto nº 001/2017
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A SERVIDORES PÚBLICOS E A BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO

Data: 02/01/2017 | Vigência: 00/00/0000

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Decreto nº 002/2017
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO D ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A SERVIDORES PÚBLICOS E A BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.

Data: 02/01/2017 | Vigência: 00/00/0000

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Decreto nº 13/2017
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Data: 14/12/2017 | Vigência: 00/00/0000

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Decreto nº 014/2017
ESTABELECE RECESSO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E FIM DE ANO.

Data: 13/12/2017 | Vigência: 00/00/0000

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Decreto nº 09/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data: 13/09/2017 | Vigência: 00/00/0000

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Lei
Orgânica

Código
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Lei nº 001/2014 - Código de Postura
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E BARRO DURO PI

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