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Projeto de Lei nº 001/2020 - LDO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2021. Data: 28/04/2020 | Vigência:
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Emenda nº 01/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020 Data: 02/10/2020 | Vigência:
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Lei nº 027/2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E BARRO DURO Visualizar arquivo |
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Lei nº 012/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO PI. Data: 31/05/2019 | Vigência: 00/00/0000
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Lei nº 013/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO PI. Data: 31/05/2019 | Vigência: 00/00/0000
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Resolução CMAS nº 001/2019 DESTlNACAO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS, EXERCICIO 2018, DOS BLOCO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS , DE GESTAO DOS SUAS E DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA. Data: 17/01/2019 | Vigência: 00/00/0000
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Edital nº 002/2019 - Errata ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019, QUE TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Data: 11/07/2019 | Vigência: 00/00/0000
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Edital nº 001/2019 - Termo Aditivo TORNA PÚBLICO RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2019 - CONSELHO TUTELAR. Data: 03/07/2019 | Vigência: 00/00/0000
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Edital nº 002/2019 - Programa Criança Feliz ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Data: 27/06/2019 | Vigência: 00/00/0000
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Lei Municipal nº 014/2019 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO. Data: 16/08/2019 | Vigência: 00/00/0000
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Lei nº 016/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. Data: 15/07/2019 | Vigência: 00/00/0000
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Edital nº 001/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR Data: 03/03/2019 | Vigência: 00/00/0000
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Errata ao Edital nº 001/2019 CMDCA ERRATA Nº 001/2019 - CONSELHO TUTELAR RECONDUÇÃO ILIMITADA Data: 17/05/2019 | Vigência: 00/00/0000
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Lei Complementar nº 068/2006 REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO PI CRIA NOVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar arquivo |
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Lei Municipal nº 018/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO DURO A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. Data: 19/11/2018 | Vigência: 00/00/0000
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Lei Municipal nº 029/2018 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO. Data: 19/11/2018 | Vigência: 00/00/0000
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Extrato de Contrato - Dispensa nº 017/2018 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO PI Data: 12/07/2018 | Vigência: 00/00/0000
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Lei Municipal nº 015/2017 CRIA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/10/2017 | Vigência: 00/00/0000
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Lei Complementar nº 01/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Data: 24/04/2017 | Vigência: 00/00/0000
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Lei Municipal nº 013/2017 ALTERA A LEI Nº 11/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 16/08/2017 | Vigência: 00/00/0000
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Lei Municipal nº 05/2017 DISPÕE SOBRE A LDO 2017 Data: 30/06/2017 | Vigência: 00/00/0000
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Lei nº 021/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO. Data: 14/11/2017 | Vigência: 00/00/0000
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Decreto nº 017/2020 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIO E ESSENCIAIS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Data: 10/08/2020 | Vigência:
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Decreto nº 016/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 10/08/2020 | Vigência:
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Decreto nº 012/2020 DISPÕE SOBRE NORMAS, REGRAS E FUNCIONAMENTOS DE CONTROLE, HIGIENE, CONVÍVIO E COMPORTAMENTO PARA RETOMADA ECONÔMICA DO MUNICÍPIO E FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS. Data: 07/07/2020 | Vigência:
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Decreto nº 009/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, ATÉ 22 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO Data: 08/06/2020 | Vigência:
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Decreto nº 008/2020 DISPÕE SOBRE PLANO EMERGENCIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19 Data: 02/06/2020 | Vigência:
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Decreto nº 007/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 10/2019, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 01/06/2020 | Vigência:
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Decreto nº 006/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 003/2020, QUE DISPÔS SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 Data: 20/05/2020 | Vigência:
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Decreto nº 005/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 29/04/2020 | Vigência:
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Decreto nº 005/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, ATÉ 21 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO Data: 30/04/2020 | Vigência:
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Decreto nº 004/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 23/04/2020 | Vigência:
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Decreto nº 004/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 10/2019, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 23/04/2020 | Vigência:
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Decreto nº 003/2020 FICAM PRORROGADO OS EFEITOS DOS DECRETOS NSº 001/2020 E 002/2020, QUE RECONHECEM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Data: 03/04/2020 | Vigência:
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Decreto nº 002/2020 RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA , DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE BARRO DURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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Decreto nº 001/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM BARRO DURO E A IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 Data: 17/03/2020 | Vigência:
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Decreto nº 003/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 03/03/2020 | Vigência:
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Decreto nº 013/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 14/07/2020 | Vigência:
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Decreto nº 015/2020 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E A EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO Data: 07/08/2020 | Vigência:
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Decreto nº 008/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 01/06/2020 | Vigência:
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Decreto nº 021/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 17/2019, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 14/09/2020 | Vigência:
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Decreto nº 020/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 17/2019, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 14/09/2020 | Vigência:
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Decreto nº 023/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 17/2019, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 05/10/2020 | Vigência:
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Decreto nº 011/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 01/07/2020 | Vigência:
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Decreto nº 014/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 03/08/2020 | Vigência:
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Decreto nº 013/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar arquivo |
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Decreto nº 010/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar arquivo |
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Decreto nº 007/2019 ESTABELECE RECESSO MUNICIPAL DO FIM DE ANO Visualizar arquivo |
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Decreto nº 006/2019 DETERMINA O RETORNO A JORNADA DE TRABALHO ORIGINAL TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO DURO, RESPEITANDO O EDITAL DO CONCURSO QUE O SERVIDOR FORA ADMITIDO. Visualizar arquivo |
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Decreto nº 005/2019 REGULAMENTA PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAR E ANALISAR OS LAUDOS E ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Data: 14/08/2019 | Vigência:
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Decreto nº 004/2019 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019. Data: 17/06/2019 | Vigência:
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Decreto nº 003/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 02/01/2019 | Vigência:
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Decreto nº 002/2019 CONSTRUÇÕES E OU AMPLIAÇÕES Data: 02/01/2019 | Vigência:
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Decreto nº 001/2019 CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE Data: 31/01/2019 | Vigência:
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Decreto nº 001/2019 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO. Data: 02/01/2019 | Vigência: 00/00/0000
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Decreto nº 008/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018. Data: 28/05/2018 | Vigência: 00/00/0000
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Decreto nº 001/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A SERVIDORES PÚBLICOS E A BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO Data: 02/01/2017 | Vigência: 00/00/0000
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Decreto nº 002/2017 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO D ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A SERVIDORES PÚBLICOS E A BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARRO DURO. Data: 02/01/2017 | Vigência: 00/00/0000
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Decreto nº 13/2017 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. Data: 14/12/2017 | Vigência: 00/00/0000
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Decreto nº 014/2017 ESTABELECE RECESSO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E FIM DE ANO. Data: 13/12/2017 | Vigência: 00/00/0000
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Decreto nº 09/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data: 13/09/2017 | Vigência: 00/00/0000
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Lei nº 001/2014 - Código de Postura DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E BARRO DURO PI Data: 28/02/2014 | Vigência: 00/00/0000
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